PORTUGAL, ONDE TODOS OS DIAS SÃO IGUAIS AO PIOR E AFUNDADOS NO DESESPERO

 

Hoje é sábado, amanhã é domingo. Um lugar em que todos os dias são iguais, afundados no desespero. Na venda do Monturjão entram logo cedo os que precisam de comprar fiado. Ficam a dever ao Isaías… “por enquanto e e como der”. A fome não é solução para quem deve e tem de comer todos os dias “nem que seja uma côdea”, diz Isaías, o dono da venda, com a sua habitual bonomia e amizade por muitos dos velhos que o viram nascer e crescer. E lá vai fiando ao “ti” Manel, à “ti” Engrácia, à velhota Pestes e ao Enforcado. Estes dois últimos os muito mais velhos lá na localidade. Arrastam-se. “A velhota Pestes…” (assim alcunhada por ser má-língua e causar às vezes desaforos, anda curvada de modo impressionante, quase de gatas) … já nem tem família. É a última da família, está quase com 100 anos”. Esclarece Isaías. “Qual 100 anos, se tiver 90 já é demais!” Contrapõe o Enforcado. “Ela anda quasi a ter com a cabeça no chão por cauda do trabalho no campo, pela monda e por essas e outras. Muito trabalhinho, para agora nada ter a não ser fome e miséria.” Remata. E vai. Todos vão. Isaías fica a vê-los enquanto pendura uns tachos de alumínio no expositor que construiu – tachos unidos por uma corda de sisal e pendurados num prego alojado na parede.

 

“O Enforcado, porque tem aquela alcunha?” pergunto-lhe. “Ah, não sabe? Tá bem de ver. Porque se enforcou além numa oliveira, não longe daqui, nas Cumeirinhas.” Responde Isaías, e completa. “Foi no tempo desse Cavaco Silva em primeiro-ministro, que nos fez a vida negra. O homem entrou em desespero e tentou suicidar-se. Salvou-o um filho que já morreu. Sim senhor.”

 

Finalmente os tachos ficam no prego (expositor) nos modos que Isaías queria. Fê-lo com esforço. Também já não está nada novo. Uns 70 anos com mais de 10 de imigração em França. O que lhe deu algum dinheiro para “montar a venda – a loja mais moderna em Monturjão”, como diz, vaidoso. Continua na fala: “Esse Cavaco Silva também foi um bom malandro em primeiro-ministro. Agora ainda é mais sabido. Os da raça dele enriqueceram todos. Fartou-se de roubar, o magano. E fez-nos sofrer até mais não. Houve fome nesses tempos que até estalava. Muitos se suicidaram por aqui nas redondezas. O Das Silvas, o Trambolho, o Cinco Alqueires. O Janota, que veio de Lisboa para se pendurar numa oliveira que o viu nascer. E houve mais. Um malandro, esse Cavaco. Dará contas a Deus?... E agora é presidente da República. Imaginem só o desaforo. Por isso temos fome, por isso há tanta miséria. Dali dele e dos da sua laia nunca vem coisa boa. Prantam-se ali no poderio e zás! Escangalham tudo, roubam, desbaratam e levam os desesperados a pendurarem-se nas cordas. É assim. Manda quem pode.” Acaba a fala de Isaías, olhando com tristeza o vazio da paisagem disposta em frente, com uma estrada em terra e terreno a perder de vista com oliveiras, sob um céu cinzento chumbo. Muitas oliveiras para os Enforcados.

 

Monturjão, uma paisagem qualquer de Portugal, no sul. Portugueses, na miséria. À babuja de côdeas, quando há. E tantos cavacos a estragarem o miolo do pão, a substancia. Há fome? Há miséria? Há suicídios? Pudera. Porque há cavacos.

 

VÃO EMBORA FILHOS DA PUTA!

 

Em Portugal e em grande parte da Europa já não se vive em democracia mas sim numa ditadura de autênticos parasitas dos cidadãos europeus. Uma vaga de intrujões, de oportunistas, de incompetentes, de pseudo-democratas, de fanáticos tecnocratas inspirados em políticas devastadoras à semelhança dos que conduziram o nazi-fascismo aos poderes, à guerra, à ocupação da Europa, ao holocausto e mortandade de milhões. Esta corja não merece respeito mas sim que os povos europeus os escorrassem dos poderes que ocuparam através de ignominia em que foram e são peritos. A indiferença como devastam a Europa é intolerável.

 

Portugal é mais uma pedra no xadrês desta Europa devastada. Os que enganadoramente conseguiram por eleições os poderes, com base em mentiras e mais mentiras, não são mais nem menos que iguais aos seus pares de grande parte dos países europeus dominados pelos ditos neoliberais, pelas troikas, por alemães merkelizados, etc.

 

A indignação dá azo a excessos. Que se aplique sem o respeito que não merecem. VÃO EMBORA FILHOS DA PUTA!

 

Dito assim não é democrático mas é humano. Ás pessoas, aos europeus, já pouco ou nada resta de respeito por esta gentalha que nos tem conduzido à desgraça, à fome, à miséria.

 

VÃO EMBORA FILHOS DA PUTA!

 

OS FILHOS DA MÃE E OS FILHOS DA PUTA

Nós, todos que andam a sofrer cortes salariais, cortes de subsídios, aumentos de impostos que deixam os que pouco têm na penúria, os que recebem uma miséria de reforma, os que foram atirados para o desemprego e recebem um subsídio de miséria ou nem recebem subsídio (a maioria), os que recebem um miséria do denominada Rendimento Social de Inserção ou até nem sequer isso, os que ficaram sem casa, os que passam fome e já andam a mal-alimentar-se em Cantinas Sociais em moldes salazaristas (sopa do Sidónio) que foram implantadas pelo saudosista do "antigamente" e do fascismo, Mota Soares, dito ministro da solidariedade (do raio que o parta). Nós os que perdemos as casas e vimos as nossas famílias desestruturadas. Nós, os que passamos fome, os que não conseguem pagar as contas de eletricidade, da água, do gás, nem comprar comida por nos terem atirado literalmente para a miséria. Nós, esses, os miseráveis, somos os filhos da mãe.

Agora adivinhem quem são os filhos da puta!

Se a miséria em que estão envolvidos ou para ela caminham não vos permite raciocinar, não discernindo, por isso, quem são os filhos da puta, aconselho a que passeiem pelas bandas de Belém, de São Bento, do Terreiro do Paço, das ruas dos bancos e dos banqueiros, porque talvez o olfato vos ajude a apurar o discernimento.

Certo é que nós, os que estamos na miséria ou os que para lá caminham somos os Filhos da Mãe.

Então, já sabem quem são os Filhos da Puta? 

Apesar de haver putas que declaram publicamente que os políticos não são filhos delas, como a da fotografia, acreditemos que nem todas são frontais e sinceras. Haverá as que até têm vergonha dos filhos que têm e que então, por isso, estão muito caladinhas.

OS NEOFASCISTAS TOMARAM O PODER - PORTUGUESES CONDENADOS À FOME!

 

O ministro terrorista do CDS que ocupa o cargo de ministro da pseudo Segurança Social, Mota Soares, atirou o barro à parede e anunciou uma enorme redução dos apoios sociais aos mais carenciados. Se antes aqueles já passavam fome agora o que irá suceder? As políticas são vincadamente de neofascistas inveterados que ocuparam o poder através de eleições legitimas mas que agora já não merecem, nem têm, apoio ou a confiança dos portugueses. Já são há muito personas non gratas. Logo, a ilegitimidade da ocupação dos seus cargos é mais que evidente.

 

E prosápia e a técnica do monstruoso ministro, digno do governo neofascista e de um PR que pactua cobardemente na mesma linha, foi a de anunciar cortes elevados nos referidos apoios sociais para depois se mostrar "sensível" à contestação e reduzir os mesmos para valores ligeiramente menores. Mas, ponto acente, os cortes são efetivos e à medida do que este ministro neofascista havia inicialmente determinado nas suas contas. Apresenta calculadamente valores inflacionados para depois fazer de conta que os reduz, quando afinal o objetivo é mesmo fazer os referidos cortes. Parece que estúpidamente os sindicatos e todas as outras organizações de defesa dos cidadãos vão "embarcar" na loa do monstruoso ministro. Em suma: mais de um milhão de portugueses vai ser condenado a passar ainda por mais carências, por mais fome. E nisso incluem-se as crianças, os velhos, todos aqueles que têm sido vítimas desta exacerbada desumanidade perpetrada pelo elenco governativo de Passos Coelho-Portas-Gaspar-Cavaco Silva.

 

Há cerca de dois anos que os portugueses estão a ser condenados à miséria, à fome, por um grupelho de neofascistas que tomaram o poder com mentiras e que atualmente o ocupam violando a vontade da maioria dos portugueses. Por isso teme eleições. Por isso e por mais nada. Quer o governo (PSD-CDS), quer Cavaco Silva. Uns e outro, para além de já não merecerem o respeito da maioria dos portugueses, já não têm legitimidade para desempenhar os cargos que ocupam. Se o quiserem confirmar que se disponham a fazer eleições antecipadas - presidenciais e legislativas. Por que não o fazem? Considerando a realidade miserável do país só podemos aferir que os neofascistas tomaram o poder subvertendo a democracia.

 

OS FILHOS DA PUTA ESTÃO A MASSACRAR E A DESTRUIR OS PORTUGUESES!

 

PERDER AS ESTRIBEIRAS

 

Não é comum os portugueses perderem as estribeiras mas é audivel e visivel que estão a ficar no ponto em que não tardará a acontecer por aqui e ali em incidentes pontuais, até que em conjunto o façam. A responsabilidade não é do povo massacrado mas sim dos grande filhos da puta que nos governam (desgovernando-nos e governando-se), PR incluido. Esse merdas que não ata nem desata, que se mostra um cobarde de todo o tamanho. A sobrevivência está impossivel e não será com estes políticos que Portugal conseguirá sair desta fossa abissal em que o meteram e para onde o arrastam cada vez mais fundo. Nem governantes nem PR nos merecem respeito. Antes pelo contrário. São uns políticos filhos de puta. Incapazes de tomar em consideração que existem portugueses esfomeados, sem o minimo de condições, com filhos a quem tiram direitos, com filhos que vão para as escolas mal alimentados e que nem por isso têm direito a comerem nas escolas gratuitamente apesar de os pais não terem recursos. Como classificar estes bandidos no governo e na presidência da República se não de políticos filhos de puta? É aquilo que têm vindo a demonstrar serem.

 

O facto de aqui (e por milhões de portugueses) serem justamente considerados filhos de puta não envolve as mães (pobres senhoras). Significa que são uns grandessissimos sacanas, uns tratantes que mentem, que nos têm ludibriado. Políticamente são uns enermes filhos de puta, nada mais que isso – e não é pouco.

 

Para se escrever deste modo é mesmo preciso estar a perder as estribeiras. É o que está a acontecer por aqui neste campo de letras. As razões são as mesmas de tantos portugueses que apesar de não recorrerem a esta modalidade das letras o dizem por aí, pelas ruas, praças, cidades, vilas e aldeias. Há fome, há uma vivência insuportável, não há melhores perspetivas… E os filhos de puta continuam a massacrar-nos, a destruir Portugal, a conduzir-nos para mais fundo na fossa abissal que têm vindo a escavar ao longo de todas estas últimas décadas. Como outros da mesma estirpe, nem Cavaco, nem Passos, nem o PSD, estão inocentes da escavação para o descalabro, para a nossa miséria e o enriquecimento inexplicável deles e dos filhos de puta das mesmas estirpes partidárias e outras dos conluios imorais, insuportaveis, inadmissiveis. Devia fazer-se justiça mas essa, a justiça, aquele setor da sociedade portuguesa, está gravemente moribunda e acaba por ser suporte dos filhos de puta. Por via de todos estas associações de mafiosos o país está apodrecido. O que se pode mais escrever e como classificar estes grandes filhos de puta?

 

Salvem-se aqui os não filhos de puta da política. Nada de injustiças. Quem são… Só eles sabem das suas consciências tranquilas, mas que existem, lá isso existem.

 

Quem nos acode? Nós próprios. Que justos se juntam a todos nós, o povo? Como e quando? Pelo que esperam? Que se perca ainda mais as estribeiras por via do desespero?

 

PSP PRENDEU 1.500 ESTUDANTES… HÁ 50 ANOS - AGORA PARA LÁ CAMINHA SE...

O jornal Expresso refere a efeméride:

“Faz hoje 50 anos que a polícia prendeu 1500 estudantes

Na madrugada de 11 de maio de 1962, a polícia de choque cercou e prendeu cerca de 1500 estudantes, alguns dos quais em greve de fome, reunidos na cantina da Cidade Universitária. Faz hoje 50 anos. Recorde aqui a reportagem multimédia que o Expresso publicou em março último, por altura do Dia do Estudante.” (ver e ouvir em Expresso)

Pois foi. E lá se caminhou para as prisões do fascista Salazar. Interrogatórios, porrada de três em pipa, maus tratos de toda a maneira e feitio, só porque os estudantes nesse tempo eram uma ponta da lança que combatia o regime fascista de Salazar, dos Melos, dos Quinas, dessa cambada toda de chulos de meia dúzia de famílias que por via da ganância até se cruzavam em casamentos entre a meia-dúzia de famílias donas de Portugal e do Ultramar. Sangue estragado que produziu muitos anormais, desde gagos até atrasados mentais, e deficientes de outras espécies. Tal era já o grau anormal de consanguinidade. Era a gula, a avareza, a ganância.

Pergunte-se se essa meia-dúzia de famílias foi extinta e empobreceu com a revolução em Abril de 1974 e tempos seguintes. Claro que não. Adaptaram-se e na atualidade estão muito mais ricos. Surgiram mais umas quantas famílias a completar o ramalhete, mais uns quantos exploradores, mais umas quantas chulas e rameiras que mais não fazem que chás-canasta. Que agora até já têm divertimento das caridadezinhas criadas pelo ministro Mota Soares da pseudo Segurança Social.

Evidentemente que esta aspereza de prosa toma em consideração que existem excepções. Há quase sempre. Salvem-se os poucos que não são chulos e as poucas que não são rameiras. Salvem-se os honestos que talvez existam naquelas famílias de abutres. Talvez existam…

PSP DO PSD E “SECRETAS”… AI QUE SAUDADES DE PRENDER 1.500 SÓ DE UMA VEZ

Olhando para a costumeira prática da PSP, sempre que o PSD está no governo, aquela instituição demonstra que se mantém saudosista dos métodos salazaristas acima mencionados. Não tem ido tão longe quanto há 50 anos. Contudo, se permitirmos, se no Parlamento não se levantarem as vozes que têm por obrigação denunciar, combater e exigir uma efetiva polícia de segurança pública e não uma polícia que visa violar os direitos constitucionais, a liberdade e a democracia que nos assiste por direitos conquistados numa luta incessante contra a repressão daquela instituição e outras que foram suporte do salazarismo, então caminharemos para que de uma só penada, num só dia, prendam 1.500 ou mais.

O que demonstram é que vontade não lhes falta. Vamos vendo a sua progressiva propensão para a repressão, para a intolerância a manifestações, para as ameaças que sistematicamente vêm fazendo na voz de uma hierarquia ancilosada e cada vez mais da bota cardada, do chanfalho e da viseira, tão ao modo do regime salazarista. Com o PSD no poder temos tido por sistema uma “democracia” musculada – caso de Cavaco quando foi PM – que até tem por palmarés disparos com arma de fogo que causaram uma vítima que ainda hoje anda em cadeira de rodas, paraplégico. A bala que o vitimou foi chamada de “bala sem rosto” quando afinal tem um rosto bem conhecido: Cavaco Silva, que era, na época, primeiro-ministro e o seu amigo Dias Loureiro (do BPN)… Que era então ministro da administração interna de Cavaco. É esta PSP que querem ressuscitar? Pelo já demonstrado, sim!

Os antigos costumavam dizer, e bem: Abram os olhos, mulas! É este o país que querem?

Sem mais, a atual situação já cheira excessivamente mal. Corta-se na saúde, na educação, aqui e acolá… Reforçam-se as despesas nas forças de repressão. É tal e qual o método de Salazar. Abrenúncio! Vade retro!

Vídeo: Recordando o Buzinão na Ponte 25 de Abril (4:32)

JANTAR SOLIDÁRIO com o Luís Miguel, vítima do “ BÚZINÃO " na Ponte 25 de Abril

NINGUÉM SAI À RUA! DEIXEM AS RUAS E O PAÍS PARA “ELES”! NINGUÉM SAI À RUA!

*Cocó, Ranheta e Facada - os três da "vidairada"

ATREVAM-SE!

Poderá ser utópico, mas a utopia também pode corresponder à concretização de proposta que depois de realizadas fazem com que o mundo pule e avance. A utopia é um dos bens maiores da humanidade.

E que tal contestar as políticas do governo português sem ter de vir para a rua desgastar-se e dar o prazer à PSP de praticar a violência sobre os cidadãos sem razões que justifiquem?

E que tal protestar de modo inovador e original? E que tal não sair à rua, deixar as ruas das cidades e vilas completamente desertas, deixar o país para “eles” – por um dia, por dois, por três dias - como forma de exigir aos que detêm os poderes que estamos fartos das injustiças que têm vindo a impor aos portugueses?

Utópico. Impossível de concretizar? Não. Só na mente de quem não consegue imaginar a importância de os cidadãos de uma cidade como Lisboa, ou Porto, ou outra qualquer, cidadãos de um país, não saírem à rua, deixando as cidades desertas, o país praticamente deserto devido a uma consciente e justa contestação, é que pode desvalorizar tal iniciativa e não participar nela.

Conversas de manicómio? Não. É perfeitamente possível. Imagine um país “deserto”, em que a sua população não sai de casa, não se vendo vivalma nas ruas, com todos os setores paralizados. Sem um grito, sem palavras de ordem, só o silêncio absoluto dos que fartos de contestar bem alto optam por novas formas de contestação (provavelmente muito inédita). Junte-se-lhe mais um pormenor: Panos pretos nas janelas. Um país em silêncio e de luto. Por um dia, por dois dias, por… Atrevam-se!

Quem se atreve?

*Fotografia a que não resisti, em cache da Lusa, muito “fresquinha”, de agora mesmo.

O MINISTRO DA “DEFESA” QUE VÁ À MERDA!

Critica este ministro, este ministro temporário (de curto tempo que já vai longo), de uma “mão cheia de personalidades terem limpo o traseiro aos convites de presença nas cerimónias que ele teve por bem destinar em comemoração do 25 de Abril de 1974. Também fui convidado, não achei que devesse aceitar o convite mas contactei vários camaradas também convidados. De que quase todos ouvi a mesma resposta: “Não vou, o ministro que vá à merda!” Só estou a ser publicamente mensageiro. Acho que devo e que o ministro merece essa minha atenção, para não ficar votado à ignorância. Pobrezito.

Dou-lhes razão, obviamente.  Não digo que mande o ministro à merda, não, isso seria uma falta de respeito. Mas o coletivo é para onde o manda e eu estou integrado desde há muitas dezenas de anos no coletivo. Provavelmente ainda o ministro não era ovulus fecundis duma ejaculação paterna. Era nada, quase pronto para cair na sanita ou no bidé. Como quando sair do poder será nada. Só fazem trampa e querem o quê? Cobertura? Piegas, está a ser piegas mas arrogante. Já não estamos com idade nem em circunstâncias de brincarmos, nem de brincarem connosco! Por isso somos ex-combatentes dispostos a combater… se houver razões para que tal aconteça.

Comemorações oficiais

Ministro da Defesa critica “mão cheia de personalidades” ausentes do 25 de Abril

Público

O ministro da Defesa criticou nesta quinta-feira a ausência de “uma mão cheia de personalidades” nas celebrações oficiais do 25 de Abril e optou por assinalar os que compareceram e “que sabem que as Primaveras podem ter heróis mas só têm um dono, os portugueses”.

“Ontem [quarta-feira], uma mão cheia de personalidades faltou às celebrações do 25 de Abril no Parlamento, na casa mãe do regime democrático, no espaço onde por excelência o povo se faz representar e se expressa a sua vontade. Mas ontem [quarta-feira], uma centena de outras personalidades esteve presente nessas mesmas celebrações”, afirmou José Pedro Aguiar-Branco, na sessão de encerramento do seminário internacional “As Revoltas Árabes e a Democracia no Mundo”, que decorreu no Instituto da Defesa Nacional (IDN), em Lisboa.

“Repito a minha ideia. Entre a mão cheia que faltou às cerimónias de ontem e as centenas que estiveram presentes assinalo os que estiveram presentes”, reafirmou o ministro da Defesa, que enalteceu a iniciativa do IDN e elogiou o seu director, general Vítor Rodrigues Viana, que também participou na sessão final.

A Associação 25 de Abril decidiu este ano não comparecer às cerimónias oficiais comemorativas da Revolução dos Cravos, decisão que levou o ex-Presidente da República Mário Soares e o ex-candidato presidencial Manuel Alegre a faltarem também à sessão solene do Parlamento.

Em declarações à Lusa antes do início da sessão, o ministro tinha já considerado que “em democracia cada um é responsável pelos seus actos”, dizendo que têm de ser respeitados. Numa referência à situação política no país, Aguiar-Branco destacou diversas dicotomias na sociedade portuguesa. “Nas manifestações, entre as centenas que protestam contra as medidas que tomamos e os milhares que se comprometem para que o país possa sair da crise, assinalo os que se comprometem”, sublinhou. “Nas greves gerais, entre os milhares que aderem à greve e os milhões que vão trabalhar, assinalo os que vão trabalhar”, insistiu.

O ministro não deixou de considerar que a discordância “é legítima e é até salutar” em democracia, e que a sua expressão é mesmo “exigível”, por significar “participação e responsabilidade pelo nosso devir comum”. Mas sustentou que “o respeito pelas decisões das maiorias é inquestionável”, sem deixar de reprovar numa passagem da intervenção o que designou por “vanguarda, ungidos de um especial direito de poder retirar ao povo” a sua arma mais forte, “o direito prático do voto”. E precisou a sua mensagem: “Não quero com isto falar de maiorias silenciosas. Até porque acredito que a maioria não está silenciosa. A maioria simplesmente está a trabalhar”.

KKN: HÁ MAIS, MUITOS MAIS, “SOUVENIRS” DE TIMOR-LESTE (3)

“Auditoria revela má gestão financeira do Governo de Xanana Gusmão”

Notícias Lusófonas, em Comunicados – 27.10.2009

«A Ministra das Finanças do Governo de facto de Gusmão, Emília Pires, afirmou a uma comissão parlamentar, que ela não assumiria qualquer responsabilidade pela execução do orçamento, culpando outros ministérios, que sem sucesso não gastaram as verbas do orçamento para a área social e outras infra-estruturas vitais.»


«"Esta é uma outra horrível evidência da prova de incompetência da ministra e da falta de responsabilidade do seu dever legal", disse hoje o deputado e vice-presidente da FRETILIN, Sr. Arsénio Bano.

A Ministra das Finanças Pires foi nomeada pelo órgão de fiscalização do país contra a corrupção por abuso de poder em relação a um concurso público de um contrato do governo, no ano passado.

Ela também está no centro de empregos para os amigos que usufruem de salários escandalosos, envolvendo o dinheiro administrado pelo Banco Mundial.

O Sr. Bano falava aos jornalistas após uma audição da Assembleia Parlamentar de Economia, Comissão das Finanças e Anticorrupção da auditoria financeira do ano de 2008. Ele disse que a ministra confirmou que as reivindicadas "políticas de reforma" na gestão das finanças públicas do governo de facto de Gusmão, fracassou enormemente.

"Um ministério chave, o da Solidariedade Social, que segundo um relatório do próprio Ministro gastou apenas 7,2% do seu capital de desenvolvimento do orçamento, e menos de metade do seu orçamento de capital menor, com uma despesa de 51% do seu orçamento total.

"O Ministério das Infra-estruturas só gastou 12% do seu capital social e desenvolvimento do orçamento e 20% do seu orçamento de capital menor, num total de 16% do total do seu orçamento para 2009. O Ministério do Turismo, Comércio e Indústria gastou apenas 7,1% do seu capital e do orçamento para o desenvolvimento. O Ministério da Agricultura, Florestas e Pescas, só gastou 36,9% do seu capital e orçamento de desenvolvimento, apenas 3,6% do seu capital menor do orçamento e só 35,7% do seu orçamento de 2009. Saúde gastou apenas 27,5% do seu orçamento capital e de desenvolvimento, e só 18,7% do capital do capital menor," disse o Sr. Bano.

"Estes são os ministérios chave que movem o desenvolvimento e que proporcionam a maior parte dos serviços básicos do país. No entanto, o ministro não aceita qualquer responsabilidade por esta lamentável gestão das finanças públicas. Tudo isto depois de uma quantidade tão grande de ajuda dos doadores, como os 26 milhões US dólares para Gestão das Finanças Públicas de Capacitação do Projecto, que os países como a Austrália têm contribuído, e que empregaram ’assessores’ com remunerações de centenas de milhares de dólares por ano ", disse Bano.

Os inspectores do governo, a Deloitte Touche Tohmatsu Chartered Accountants, de Darwin, afirmou que eles foram incapazes de "durante a auditoria de obter evidências adequadas para apoiar a validade dos salários e pagamentos de determinados empregados pois os seus contratos de trabalho não estavam disponíveis para inspeccionar "Os inspectores não puderam obter as provas "para apoiar a validade dos pagamentos de pensões", bem como foram "incapazes de atender as contagens de dinheiro e, consequentemente, obter provas de auditoria suficiente para suportar a validade do dinheiro avançado no final do ano."

O Sr. Bano, comentou: "Estas qualificações da auditoria são uma prova clara das finanças públicas serem um desastre. Nunca houve qualquer qualificação, para todas as auditorias realizadas antes e incluindo o ano financeiro 2006-2007. Por que é que os documentos anteriores de trabalho de auditoria não estão disponíveis para os actuais auditores? Sabemos que o governo tinha problemas com o auditor anterior pois este foi intransigente no seu relatório de auditoria para a transição de seis meses, entre 1 Julho - 31 Dezembro de 2007. A ministra não conseguiu explicar por que actuais auditores não puderam dizer onde estão essas verbas. Assim como ela não explicou, se os avanços dados como desaparecidos em Janeiro passado foram todos foram recuperados. Parece que, de acordo com o relatório do auditor estes não foram recuperados ", disse o Sr. Bano.

O relatório dos auditores qualificam "recibos no montante de US$817.000 dólares e pagamentos no montante de US$116.746.000 sendo estes transacções pós 31 de Dezembro de 2008. "Eles dizem:" Nós fomos incapazes de satisfazer a nós mesmos na integralidade desses recibos e pagamentos, pois não fizemos uma auditoria a todos os recibos e pagamentos para o período de 1 de Janeiro de 2009 a 30 de Junho de 2009, e fomos incapazes de satisfazer a nós mesmos na integralidade através de alternativas de procedimentos de auditoria ".

O Sr. Bano, comentou: "Perto de US$ 200 milhões de transacções não puderam ser verificadas pelos auditores. Isso é inaceitável num livro de qualquer pessoa. Tudo isto após a suposta reforma. É uma piada este governo continuar a pintar o quadro cor-de-rosa das suas finanças públicas, ou tentar inculpar os outros, como os governos anteriores pela sua incompetência e manutenção de elementos corruptos. É o que eles fazem e a sua incompetência ", disse Bano.

Durante o interrogatório do altamente controverso e de fonte exclusiva do governo para os projectos de obras públicas, o chamado "Pacote Referendo" de 30 de Agosto deste ano, a ministra transferiu expressamente a sua responsabilidade, para responder a um miríade de perguntas e acusações levantadas, tanto pela oposição, bem como pelos deputados do governo, para o próprio primeiro-ministro. Ela evitou as perguntas totalmente.

"O “Pacote Referendo” no valor de US$34 milhões dólares foi anunciado pelo Primeiro-Ministro de facto depois de ele ter arrastado juntamente as verbas não utilizadas do orçamento de variados ministérios para gastar em projectos de infra-estruturas supostamente urgentes. Não houve nenhum concurso público, mas os contratos foram coordenados por e através de empresários escolhidos a dedo, com estreitos vínculos políticos e familiares com o Primeiro-Ministro de facto. Aqui incluí-se um adiantamento de 20% do preço do contrato antes de quaisquer obras iniciadas. Houve alegações da sociedade civil, empresas, e deputados de todos os partidos, dos altos preços e projectos fantasmas.

"Nós sabemos que a Ministra das Finanças foi contra o “Pacote Referendo", desde o início. Ouvimos que ela disse ao Primeiro-ministro que era ilegal e, como de costume, ele respondeu que sabia onde a Prisão de Díli está localizada. Mas é uma piada a Ministra das Finanças dizer que é responsabilidade do Primeiro-Ministro ao responder a perguntas sobre este assunto porque ela não sabia. A lei diz que ela tem de saber, que ela é a Ministra responsável pela execução do orçamento do Estado. É de responsabilidade legal dela. Ela não pode simplesmente dizer: “não sou eu, são os outros”. Se ela não está contente por ter de fazer isso, então ela deve renunciar. Pretendemos responsabiliza-la, quer ela queira ou não", disse o Sr. Bano.

Agora, a ministra vem perante o parlamento e, quando questionada sobre a balbúrdia que se tornou o " Pacote Referendo”, que envolve contratos de bens e serviços no valor de mais de US $ 34 milhões, ela simplesmente desvia todas as perguntas e responsabilidades para o Primeiro-Ministro e outros ministros. Ela diz que a despesa orçamental é atrozmente baixa por causa da gestão dos outros ministros. Será que alguma vez ela irá ser responsabilizada por qualquer coisa ", perguntou Bano.

"Este “Pacote Referendo” é um grande desastre. Tem sido uma tentativa irresponsável e ilegal do Primeiro-Ministro de facto para gastar, gastar, gastar, para ele não ter de enfrentar o constrangimento de ter pedido ao Parlamento mais do que o governo poderia manusear, como nós lhes dissemos quando eles trouxeram o orçamento para aprovação do Parlamento. Isto demonstra uma total desconsideração para com os contratos, as leis das finanças públicas e as regulamentações. Isto é totalmente inaceitável e nós vamos tomar medidas legais", avisou Bano.

FRETILIN -  Díli, 27 de Outubro de 2009»

*Relacionado com o título publicado mais em baixo NEM CRISTOS NEM OTÁRIOS, NEM DIA DAS MENTIRAS… EM TIMOR-LESTE

Nota: Amanhã há mais...

KKN: HÁ MAIS, MUITOS MAIS, “SOUVENIRS” DE TIMOR-LESTE (2)

Timor-Leste: Acusado de corrupção, Xanana Gusmão é convidado a demitir-se

Jornal Digital – 02.07.2009

Negócio envolve a filha do primeiro-ministro

Díli – A Fretilin, partido da oposição timorense, exige que Xanana Gusmão se demita do cargo de primeiro-ministro por legado favorecimento da sua filha no âmbito de um negócio do Estado relacionado com uma empresa distribuidora de arroz.

A polémica envolve um contrato de cerca de 2,48 milhões de euros do Estado timorensa com uma empresa distribuidora de arroz a que está ligada filha de Xana Gusmão, Zenilda Gusmão. A filha mais velha de Xanana Gusmão, é accionista da empresa distribuidora de arroz Prima Food, a empresa que venceu o concurso internacional para o fornecimento de arroz a Timor-Leste.

Para a oposição timorense, o contrato assinado com a Prima Food no valor de 2,4 milhões de euros é um caso claro de conflito de interesses. Um dos vice-primeiros-ministros, Mário Carrascalão, considerou que Xanana Gusmão pecou por ingenuidade ao assinar ele próprio o contrato com a sociedade Prima Food mas o Presidente José Ramos-Horta saiu em defesa do chefe do Governo. «Só porque alguém se torna Presidente, primeiro-ministro ou ministro, não quer dizer que toda a sua família tenha de ir para o desemprego e abandonar os negócios em que está envolvida», declarou Ramos-Horta.

De acordo com a TSF, Arsénio Bano, vice-presidente da bancada parlamentar da Fretilin, garante que a lei timorense afirma que «até segundo grau de consanguinidade as famílias dos políticos, incluindo o primeiro-ministro, não podem assinar o contrato ou dar contrato às suas famílias».

(c) PNN Portuguese News Network

*Relacionado com o título publicado mais em baixo NEM CRISTOS NEM OTÁRIOS, NEM DIA DAS MENTIRAS… EM TIMOR-LESTE

KKN: HÁ MAIS, MUITOS MAIS, “SOUVENIRS” DE TIMOR-LESTE (1)

XANANA ENVOLVIDO EM ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO

MM – TVI24 – 26.06.2009

Em causa, um contrato de milhões ganho pela empresa da filha do primeiro-ministro timorense

O primeiro-ministro timorense e símbolo da luta de Timor-Leste pela independência, Xanana Gusmão, está envolvido num escândalo de corrupção. Em causa, um contrato de milhões de dólares, para fornecimento de arroz, ganho pela empresa em que a filha de Xanana é sócia maioritária. 

De acordo com a rádio australiana ABC, a empresa de Zenilda Gusmão Prima Food ganhou, no ano passado, um concurso governamental, no valor de 3,5 milhões de dólares americanos (cerca de 2,5 milhões de euros. O acordo terá sido assinado pelo próprio Xanana Gusmão. Isto, apesar de a legislação timorense proibir agentes da administração e políticos de atribuir contratos a familiares directos.

Arsénio Bano, líder da Fretilin, o maior partido da oposição, já veio pedir a demissão de Xanana Gusmão. A rádio ABC diz que Xanana se tem mantido indisponível para comentar o caso, assim como a filha Zenilda. Já uma porta-voz do Governo timorense confirmou que Zenilda é, de facto sócia maioritária da Prima Food, mas garante que o executivo de Timor-Leste «tem sempre sido transparente nestes contratos».

Quem também se recusa a comentar o caso é o Presidente timorense, Ramos-Horta. «No nosso sistema, o Presidente não tem autoridade executiva. Não posso interferir diariamente no funcionamento normal do país», disse Ramos-Horta.

*Relacionado com o título publicado mais em baixo NEM CRISTOS NEM OTÁRIOS, NEM DIA DAS MENTIRAS… EM TIMOR-LESTE

NEM CRISTOS NEM OTÁRIOS, NEM DIA DAS MENTIRAS… EM TIMOR-LESTE

Não pensem que me passei. Mas estou quase…

Iupi! Iááá! Arre! Poim! Pum! Truz! Brrr! Parápatxim-Pararápapá!Tichá-tiché-tichi! Oim! Abracadacaca! Abrenúnciooooo! Tátudogrosso! Tátudogrosso! Éumcolosso! Éumcolosso! Atédoinoosso! Atédoinoosso! Ai!

Não pode ser verdade… Aqui há gato… É dia das mentiras em Timor-Leste… Arre burro quié tê pai! É engano. É brincadeira. É tudo uma colossal ilusão. Não pode ser! O deputado Arsénio Bano anda a pregar partidas e nós a roer as unhas porque estamos a dar importância à peta! Até tenho os miolos a ferver e a tensão rente ao colapso cardíaco! Oh porra! Ai, tou tão cansado… E a nadar em desilusão...

Uf! Já exteriorizei à brava. A modos que como panela de pressão. Se o vapor não sai acabo por ir desta prá melhor, que é como quem diz: fico morrido e esturricado. Ora leiam lá isto se fizerem o favor.

FRETILIN PRONTA PARA SE COLIGAR COM O CNRT

Timor Hau Nian Doben - 22 de abril de 2012

De acordo com o deputado e vice-presidente da Fretilin, Arsénio Bano, a Fretilin está pronta para coligar com o CNRT, bem como com qualquer outro partido político, nas próximas eleições legislativas, que se irão realizar no dia 7 de julho, em Timor Leste.

"A Fretilin está pronta para se coligar com o CNRT, esta foi uma sugestão proveniente de alguns militantes da Fretilin e de amigos que não são da Fretilin", escreveu Bano na sua página do Facebook.

O vice-presidente da Fretilin explicou que, "A Fretilin está pronta a fazer coligações com todos os partidos incluindo o CNRT (...), estas alianças podem acontecer antes ou depois dos resultados das eleições parlamentares, se nenhum partido conseguir uma maioria nas mesmas. De acordo com muitos observadores, nenhum partido vai conseguir a maioria absoluta nas próximas eleições legislativas, que se irão realizar no mês de julho".

"A Fretilin vai trabalhar para ganhar a maioria absoluta nas eleições, para poder governar esta terra, mas está aberta a coligações com todos os partidos, incluindo o CNRT, para se assegurar uma futura governação de Timor Leste e do seu povo", concluiu.

Nas últimas eleições presidenciais a Fretilin teceu críticas muito duras ao recém-eleito Presidente da República de Timor Leste, Taur Matan Ruak, por este ter sido apoiado pelo CNRT, acusando-o de ser candidato de Xanana, e de ele se querer associar a um governo de corruptos e autonomistas. Este é o mesmo partido (CNRT), liderado pelo mesmo homem (Xanana), que agora a Fretilin está de braços abertos para coligar nas eleições legislativas de julho. (Fim)

Leram? E que tal? Pois. Eu até nem tenho nada que me meter nisto. Posso meter-me sobre Angola, sobre a Guiné-Bissau… e por aí adiante. Por Timor é que não. Já não precisa. Agora está numa de plena democracia. Afinal Xanana Gusmão é um grande democrata, honesto, nada golpista e nada daquilo por que o têm difamado. A corrupção não existiu nestes anos em que foi primeiro-ministro. Nós é que somos uns sacanas de uns más-linguas que andamos a meter-nos onde não somos chamados. Os timorenses têm sido vítimas de roubos descarados? Mentira! Metade da população timorense tem estrondosas carências alimentares, de cuidados de saúde e etc? Mentira! Fome? E mesmo que fosse verdade o primeiro-ministro Xanana Gusmão não tem culpa disso. Nem ele nem o seu governo CNRT-AMP! Os más-línguas é que andam a inventar estas mentiras e até dizem que a Fretilin denunciou imensos casos de corrupção e daquela tal coisa chamada KKN, que é em português o mesmo que corrupção, conluio e nepotismo. Mas é mentira ou simplesmente sonhámos que a filha de Xanana se agarrou a um “tacho” de arroz de uns milhares largos de dólares com um papel assinado pelo papaizinho… Oh, mentira! E Mário Carrascalão é outro que tal.  A falar de corrupção, corrupção... Credo, com governantes e políticos tão honestos! E também é mentira que andam todos em brutos bólides e compram coisas que se fartam e vivem à grande e à francesa à custa da fome dos timorenses e de todas as carências evitáveis se houvesse honestidade!

Porra! Um pesadelo!

Um pesadelo que era muito bom que fosse devidamente explicado. Não a mim. Que nem sou timorense, já fui, mas sim aos timorenses que ao longo de todos estes anos têm andado a fazer figura de ursos, de kudas (cavalos), de tudo que não merecem... e do caraças!

Só mais uma: Nem Cristos, nem Otários! Está bem? Ora porra! Também tu Brutus?

REI DE ESPANHA MATA QUE SE FARTA… ANIMAIS COM CORNOS!

Existe um ditado português que diz que “de Espanha nem bons ventos nem bons casamentos”. Isso porque os reis de Espanha sempre tiveram uma grande tendência para ocupar e anexar Portugal e nunca aprendiam que as suas trpas chegavam ao país, invadiam-no, mas acabavam sempre por levar porrada e fugir. Daí o ditado e o asco a Espanha. Isso eram outros tempos. Na atualidade nada move os portugueses contra Espanha e – esperemos – vice-versa. Somos vizinhos e até se diz que “hermanos”.

Exatamente por serem “nuestros hermanos” é que devemos lamentá-los. Então não é que eles, os espanhóis, ainda têm mais azar que nós com Cavaco Silva, o presidente da República?” Ah, pois têm! A família real é um desastre pegado! Aquele rei o que precisa é de reforma, os príncipes idem, o genro do rei também… E agora nem me lembro de mais nenhum. Resuma-se:

Ora, que conste, o genro do rei foi apanhado há uns tempos num cambalacho e teve ou tem de ir a tribunal… Parece que uma vigarice com uma das suas empresas é o motivo. Um dia destes, há duas semanas ou assim, o príncipe de 14 ou 15 anos deu um tiro no pé… Mas deu mesmo, não é força de expressão. Agora, há um dia ou dois, surgiu nas notícias que o rei estava doente e em tratamento em África… Claro, andou por lá aos tiros.

Este rei, que pertence a uma Liga Qualquer da Proteção da Natureza, andava em África em safari a sério. A matar grandes e preciosos elefantes. Imaginem o contra-senso. Protege a natureza a matá-la. Há ainda o agravante de se ter escapulido de Espanha sem o povinho saber. Ele sabia que ia fazer trampa e então não disse ao que ia. Pois.

Dizem agora na comunicação social que ele teve um ataque de uma maleita qualquer… Cá para mim ele levou foi uma trombada do elefante moribundo. Bem feito. Eu disse bem, não disse que ele fez uma trombada (isso é normal) mas sim que o elefante que matou antes de ir para o céu ainda lhe deu uma trombada. Em tudo isto há um pormenor interessante: reparem que o rei (a acreditar nas fotografias que se clicarem ampliam) tem tendência para matar animais com cornos… Esperemos que com aquela tendência não aconteça um dia que se suicide.

E o príncipe pequenito que anda a “brincar” com armas? Como estará o pezito do pré-adolescente? Esperemos que melhor e que ao menos as unhas tenham ficado aparadas. Esperemos também que não mate nenhum dos irmãos. Sim, que não siga o exemplo do rei, que quando era miúdo matou o irmão com uma arma… distraidamente. Foi um acidente.

Bem, mas rei, é rei. Um rei não tem traumas. Lá porque matou o irmão quando era imberbe isso não quer dizer que não mate outras coisas. De preferência com cornos. Aaaaah, por isso é que os espelhos lá do palácio duram pouco tempo, inteiros. Pois. Está sempre a disparar zagalotes para os desgraçados. É só ver-se num espelho e bumba!

“Nuestros hermanos” têm é de se livrar daquela gentinha com tendências para estas cenas malucas, desastrosas e dignas de parasitas. III República! Pois então!

Angola: OS GENERAIS CRIMINOSOS DE UM PAÍS SAQUEADO PELO REGIME DE JES-MPLA

AV, em Página Global, 14 março 2012

Um tsunami de repressão alastra em Angola após a visita da caráter exclusivo que o secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon fez ao ditador José Eduardo dos Santos (JES) e ao seu partido de sustentação MPLA. Ban Ki-Moon não quis receber os partidos da oposição ao regime angolano, nem, ao menos, aqueles que estão representados na Assembleia Nacional a fim de mascarar de democrata um regime ditatorial, violento, repressivo, saqueador dos bens pertencentes a todos os angolanos. Talvez que também pela assertividade (carneirismo) antidemocrática demonstrada por Ban Ki-moon, ao bajular JES-MPLA, novo alento tenha sido adquirido pelo regime do ditador na violência que tem vitimado os seus opositores depois dessa visita.

Desde o inicio do seu mandato na ONU que é notório o desempenho de fantoche daquele secretário geral, muito longe da qualidade e desempenho de Kofi Anan, por exemplo. Não sendo fácil o desempenho de tal cargo e requerendo muita sensibilidade, sabedoria e diplomacia, não deixa de ser incompatível cumprir os mandatos (este é o segundo de Ban) com evidente falta de firmeza naquilo que podemos considerar intrínseca defesa dos Direitos Humanos e perseptivel bajulação às prepotentes superpotências, diga-se EUA e nações do seu eixo e cumplicidade.

Pode nada ter que ver com a notória visita invertebrada de Ban Ki-moon a Angola esta onda de violência e repressão animalesca do regime angolano mas até parece que para o regime o comportamento do secretário geral da ONU, a sua falta de “tempo” para receber a oposição, significou “luz verde" para continuar a roubar e a reprimir com muito maior violência e descaramento todos que se lhe oponham em defesa da justiça, da liberdade e da democracia real – e não aquela que a seita no poder em Angola falsamente alega existir no país. A repressão que está em modo crescendo em Angola é intolerável. À ONU e à comunidade internacional - dita democrática - compete contestar o regine ditatorial e criminoso angolano, como outros semelhantes e muito piores que assolam os povos por várias partes do mundo.

Também Portugal, entre outros países das “negociatas”, tem muita responsabilidade na cumplicidade e proteção que dá a tal regime, isso mesmo nos dá conta Rafael Marques em Folha 8 em blogue na barra lateral direita ~ porque o jornal foi devassado pela PIDE angolana há dois dias:

"O Estado português é co-responsável dos crimes cometidos em Angola". A comunidade internacional e os amigos de Angola, como o Estado português, são cúmplices do que se passa no país. Sabem o que se passa e também sabem, por exemplo, que os proventos indescritíveis que são investidos em Portugal e noutros países provocam uma mortandade e uma violência extrema em Angola. É o dinheiro com que as empresas portuguesas sonham: que os angolanos venham cá comprar empresas, que venham cá comprar apartamentos, que venham cá gastar nas lojas, é um dinheiro que está a levar a vida de muitos angolanos.”

O alerta vem das Lundas

Os diamantes angolanos controlados pelos generais são mortais

Folha 8, em 15 de Dezembro de 2011, reposição em Página Global

O investigador Rafael Marques abriu o saco, tirou de lá toda a sujeira acumulada em informações colhidas desde há coisa de quatro anos a esta data e fez queixa contra empresas mineiras que não se fartam de abusar da sua prepotência para molestar as populações autóctones da Lunda-Norte. Do seu notável livro, “Diamantes de sangue, corrupção e tortura em Angola”, foram reunidos os fundamentos da sua acção actual, que por enquanto assentou arraiais numa queixa-crime, cujo texto o referido activista pesquisador enviou por email ao F8 depois de ela, a queixa-crime, ter sido apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Luanda.

Sílvio Van-Dúnem & Ankara Sankara

O enfoque fundamental da sua pesquisa sobre os actos denunciados, «actos quotidianos de tortura e, com frequência, de homicídio» contra as populações dos municípios englobados nas concessões, que configurarão a prática de crimes contra a humanidade» - em particular nos municípios do Kuango e Xá-Muteba - são directa e claramente apontados como sendo da responsabilidade da sociedade Lumanhe Extracção Mineira, Importação e Exportação, Lda., com sede na Rua Comandante Dangereux, n.º 130, Luanda, que integra um consórcio constituinte da Sociedade Mineira do Cuango (SMC), com uma participação de 38%.

A queixa-crime engloba as seguintes personalidades, todas elas generais, tidas como sócios da incriminada sociedade LUMANHE: GENERAL HÉLDER MANUEL VIEIRA DIAS JÚNIOR “Kopelipa”, Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República; GENERAL CARLOS ALBERTO HENDRICK VAAL DA SILVA, Inspector-Geral do Estado-Maior General das FAA; GENERAL ARMANDO DA CRUZ NETO, governador de Benguela e ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; GENERAL ADRIANO MACKENZI MAKEVELA, Chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA; GENERAL JOÃO BAPTISTA DE MATOS, ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; GENERAL LUÍS PEREIRA FACEIRA, ex-Chefe do Estado-Maior do Exército das FAA; GENERAL ANTÓNIO PEREIRA FACEIRA, ex-chefe da Divisão de Comandos.

A LUMANHE é parte integrante de uma organização mais ampla, a Sociedade Mineira do Cuango (SMC), que contratou para serviços de segurança a TELESERVICE – sociedade de te lecomunicações, segurança e serviços, sita nas Avenida 4 de Fevereiro nº 208.

Estas três organizações interligadas na mesma empreitada de extracção de diamantes em larga escala, estão ligadas a uma organização off-shore, a SOCIEDADE ITM-MINING LIMITED, com sede em Corner House, 20, Parliament Street, Hamilton HM 12, Bermudas, e escritório de representação em Angola na Rua Joaquim Kapango, nº 19-B, r/c, Luanda. Sabe Deus para que fins!

Montado este esquema, a empreitada passou a ser funcional do seguinte modo: A SMC controla e fiscaliza toda a acção, a Limanhe é o elo forte de ligação ao terreno, com responsabilidades, portanto, no que toca às relações estabelecidas com os autóctones das zonas de extracção diamantífera, relações essas “milimetricamente”, como diria Bento Bento, seguidas pela empresa de segurança privada, a TELESERVICE.

Neste cenário mil vezes repetido, mil vezes milhares de vezes realizado na história da humanidade, num guião de exploração do homem pelo homem, Rafael Marques empreendeu de forma regular, desde 2004, uma apurada pesquisa e monitoria sobre a violação sistemática dos direitos humanos e actos conexos de corrupção, na região diamantífera das Lundas, em particular nos municípios do Kuango e Xá-Muteba.

A 15 de Setembro de 2011 apresentou publicamente o livro Diamantes de Sangue, no qual ele denuncia todas as práticas dolosas de tortura, humilhação e assassinatos cometidos por este consórcio de predadores insaciáveis, de que a empresa privada de segurançaTELESERVICE, contratada pela SMC, para protecção da área de concessão, tem sido a executora.

Segundo Rafael Marques, a LUMANHE, ao abrigo do Contrato de Exploração, é responsável, ao nível da SMC, pelo asseguramento da relação “com a comunidade local, contribuindo para a estabilidade social e o desenvolvimento harmonioso do Projecto na Área de Contrato” e assume a gestão de logística e segurança.

Mas naquilo que se passa realmente, sendo disso numerosos e concordantes os testemunhos e as provas, esses generais, sobretudo os que se encontram no activo, “têm usado o seu poder institucional para dar cobertura, por acção ou omissão, ao poder arbitrário que a Sociedade Mineira do Cuango exerce na região, o que, segundo a Constituição da República de Angola (Art. 61º, a) remete para a Lei Penal Internacional a definição e interpretação dos crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, que cria o Tribunal Penal Internacional (TPI), que define como crimes contra a humanidade (Art. n.º 7º, 1º, a), e), f), 2º, a), e) os actos generalizados ou sistemáticos de homicídio, sérias privações de liberdade, em violação das regras fundamentais do direito internacional, e a tortura contra qualquer população civil de que se tenha conhecimento”.

Ora, é exactamente isso que acontece, o que compromete até ao pescoço o Estado Angolano, que é signatário do TPI desde 7 de Outubro de 1998, tendo reafirmado o seu compromisso voluntário em ratificá-lo, a 3 de Maio de 2007, na sua bem-sucedida candidatura a um assento no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

De relembrar que na sua recandidatura ao referido Conselho (2010-2013) Angola reiterou, mais uma vez, a 5 de Maio de 2010, o seu compromisso voluntário em acelerar o processo de ratificação da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

Portanto, os accionistas da SMC (38%), operadora do projecto, pela posição que ocupam de supervisão, têm de assumir a responsabilidade directa na instrução das medidas de segurança na área de concessão, cujas consequências dão lugar à presente queixa-crime (tortura, assassinatos, etc.).

Os sócios da sociedade TELESERVICE, empresa privada de segurança contratada para prestação de serviços à Sociedade Mineira do Cuango, executora directa dos actos de violência ora expostos, são directamente responsáveis nem que seja apenas por serem os executantes dos crimes que podem ser cometidos por ordem superior ou não. Quanto aos lucros derivados da exploração de diamantes, por via da concessão atribuída à SMC, os sócios incriminados sempre tiveram conhecimento dos actos generalizados e sistemáticos de violação dos direitos humanos na região.

Em 2005, publicou-se o relatório “Lundas: As Pedras da Morte”, sobre o mesmo assunto. Ao tempo desta publicação, a Polícia Nacional, que também era denunciada como parte do problema, tomou uma série de medidas que, desde então, tem prevenido o envolvimento dos seus agentes em actos hediondos e usado mecanismos institucionais e legais para disciplinar ou punir os agentes que os cometam.

O relatório subsequente, “Operação Kissonde: os Diamantes da Miséria e da Humilhação”, de 2006, relatou a prevalência quotidiana de actos de homicídio, tortura, espoliação, trabalhos directamente executados pela Teleservice, Alfa-5 e K&P Mineira, empresas privadas de segurança contratadas, respectivamente, pela SMC, Sociedade de Desenvolvimento Mineiro e Luminas, todas a operar na mesma região.

Por sugestão da Polícia Nacional, a 1 de Abril de 2006, durante a recolha de testemunhos, para a elaboração do referido relatório, Rafael Marques apresentou uma queixa-crime contra os chefes da TELESERVICE na Secção de Investigação Criminal de Cafunfo, onde voltou a comparecer a 11 de Abril de 2006 para a prestação de mais depoimentos.

Um terceiro relatório, “Angola: A Colheita da Fome nas Áreas Diamantíferas”, veio a público em 2008 e, no processo de elaboração de todos estes relatórios, todas as relevantes entidades, oficiais e privadas têm sido contactadas e têm recebido casos ilustrativos para a tomada de medidas, independente da publicação dos relatórios.

“A factualidade descrita no Livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, que aqui se dá por integralmente reproduzida, (bem como a factualidade descrita nos três relatórios acima mencionados) configura a prática, por todos os Denunciados, de vários ilícitos criminais previstos e punidos pelo Código Penal Angolano. As condutas criminosas descritas foram praticadas pelos Denunciados de modo doloso, intencional e consciente, bem sabendo os seus agentes que as mencionadas condutas são punidas por lei”.

Neste caso denunciado por Rafael Marques é tudo tão claro que nos dá vontade de chorar por ser finalmente muito mais claro ainda que nada acontecerá a estes agentes do crime organizado ao abrigo da validade nula das leis de Angola.

Postado por William Tonet - Folha 8