quarta-feira, 16 de março de 2011

REGIME DE GUSMÃO RECORRE À MÁSCARA DA “TRANSPARÊNCIA”

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Sobre o lançamento do Portal da Transparência o primeiro-ministro de Timor Leste disse que são "Medidas que visam a boa governação, ao serviço do povo. Boa governação não é só cumprir com os padrões de eficiência e responsabilização, nos nossos serviços. Por isso, nestes últimos cincos anos, começámos com uma reforma para criar um bom sistema, no futuro, de maneira a evitar esquemas ou favoritismos, por parte de quem tem por obrigação servir o povo e não os interesses individuais".

As palavras acima não são de uma pura donzela que tenha percorrido ao longo da sua existência o caminho da honestidade. Nem são do Papa vaticanal, para quem acredita nele e o acha um purinho. Nem são de um qualquer puritano que nem sequer teve a aleivosia de acender a luz enquanto fazia sexo, nem de cuspir para o chão - muito menos ser individuo desonesto. As palavras acima pertencem a Xanana Gusmão, primeiro-ministro de Timor Leste. Pronunciou-as na apresentação do portal do governo para a “Transparência das Contas Públicas”, que finalmente vão ser mostradas ao público conforme melhor convier ao governo corrupto da AMP.

Na cerimónia de apresentação, que decorreu no Centro de Convenções de Díli, esteve a par de Xanana Gusmão a ministra das Finanças, Emília Pires. Desconhece-se o grau de transparência que comportará o Portal Transparência mas devemos presumir que esta ministra mantenha opaco o destino de três milhões de dólares que “desapareceram” do seu ministério, como foi anteriormente anunciado, citado e recitado. Disso, até hoje, que se saiba, nunca foram mostradas contas públicas. Foi “soprado” que um macaense fugiu com o elevado montante pertencente aos cofres timorenses, depois, também, que afinal não tinha desaparecido nem um cêntimo, mas mais nada… Neste caso a falta de transparência é evidente. Será que o “mistério” vai ser esclarecido nesta anunciada vaga de transparência? Tudo e todos se reservam o direito de duvidar depois de tanto tempo já passado e o assunto nunca mais ter sido devidamente esclarecido.

Xanana Gusmão ao escolher para par na cerimónia de apresentação Emília Pires devia de não ter ponderado na opacidade daquela ministra. Neste caso, citado, como noutros que já vieram a público, a desculpa esfarrapada alojou-se nos peculiares rumores à timorense. Que são as desculpas com costas largas dos desonestos. Saberá Gusmão que nunca há fumo sem fogo? Deveria saber e não esquecer.

A existência de um portal de transparência é imprescindível. Muitos outros governos usam esse método. Também muitos outros governos, que dão o nome de Portal da Transparência ao que apresentam, não devem ter noção do que significa transparência. Em Angola, que roubam que se fartam, ainda não existe esse portal mas não será por o lançarem que vão deixar de roubar e encaixar na “transparência” isto, aquilo, aqueloutro, baralham e voltam a dar cartas… viciadas. Tudo como antes mas “transparente”.

A palavra transparente tem por significado definições que vão desde uma folha chamada de “mica”, vidro ou plástico, através do qual se vê, até outras definições, como caráter do que não é fraudulento e pode vir a público, termo usado também em matéria económica. É este o caso, pelo menos é o que empresta o nome e a suposição ao Portal agora anunciado por Gusmão a par de Emília Pires. Ela, a transparência, tem por forte significado honestidade. Será que Gusmão considera que o governo de que é primeiro-ministro tem sido honesto? Se considera, se faz esse julgamento, então devemos nós considerar que ele está a ser desonesto com ele próprio. As práticas de Xanana Gusmão, na qualidade de chefe do governo AMP, têm demonstrado a sua desonestidade. Dele e de outros que o ladeiam. As acusações começaram a surgir logo pouco tempo depois do seu governo tomar posse e presentemente temos visto os resultados da desonestidade que tem imperado. Inclusive, actualmente, dois dos seus ministros estão indiciados em crimes de corrupção e abuso de poder. Também é actual que o consórcio AMP, que detém a maioria no Parlamento Nacional, se prepara para não retirar a imunidade a esses dois ministros, dificultando - impossibilitando - que a justiça cumpra o seu dever. Apurar se de facto são criminosos ou não. Esta situação, de transparente nada tem.

Também a falta de transparência nos “favores” de milhares e milhares de dólares que Gusmão, na qualidade de PM, facilitou a negócios de sua filha e amigos nada tiveram de transparente. Esse e outros casos tudo ficaram a dever à transparência. Outros ministros estão a ser averiguados pela PGR…

A ilegalidade cometida por Xanana Gusmão e Ramos Horta ao libertarem por sua iniciativa Martenus Bere, e as trafulhices posteriores que têm sido geradas neste caso, por exemplo, nada devem à transparência. A comunidade nacional e internacional tem a consciência de que quer o PM timorense, Gusmão, quer o PR, Horta, cometeram um crime que só não tem por resultado o devido trato e obediência às leis do país porque também o sector da justiça timorense deve imenso à transparência. Por mais que Gusmão pretenda mascarar as situações é facto que Timor Leste é um país em que ele e mais uns quantos das elites põem e dispõem, manipulam a justiça como manipulam os milhões de dólares. Manipulam o povo com operações de propaganda primária que só engana quem não estiver a par da realidade timorense. Que transparência existiu no Caso do 11 de Fevereiro de 2008, dia em que dois dos oponentes de Xanana Gusmão foram executados e o PR Horta esteve entre a vida e a morte? Que transparência existiu na inventona do atentado em Balibar nesse mesmo dia? Que transparência vimos existir na sala de audiência e em todo o processo sobre o 11 de Fevereiro? Pelo contrário, vimos a opacidade que Xanana Gusmão e o próprio Ramos Horta, apesar de vítima, sempre se esforçaram por manter acerca dos acontecimentos daquele dia. Políticos que se comportam assim não passam de gente desonesta e de mentalidade opaca, cínica, desavergonhada quando querem fazer acreditar que é honesta. Gente desta, de modo algum, alguma vez, pode voltar a ser transparente. Pelo menos a falta de credibilidade assim o dita. Podemos é admitir que em determinada fase de suas vidas já foram honestos, transparentes. Foi assim que os conhecemos, antes de enveredarem pelo lado errado da política.

A comunidade internacional, sabe, com toda a certeza, que Timor Leste tem por líderes governamentais uns quantos, demais, desonestos. Muito dessa prova já veio à tona e é do domínio da opinião pública internacional. Não importa que os governos e outras entidades da liderança de outros países façam tábua rasa da desonestidade que envolve determinadas etapas e práticas do governo e da presidência timorense. Importa que os cidadãos timorenses e os de todo o mundo tenham essa consciência. Muitos já a têm. Até porque outros governantes, aliados dos de Timor Leste, devem imenso à transparência, à honestidade. São imensos. Cabe aos povos julgá-los e condená-los. Quando? Não sabemos. Não foi por acaso que estalou a revolta árabe, que ainda não parou. O que é lamentável no caso de Timor Leste é a desilusão causada por Horta, mas principalmente por Xanana Gusmão. Imensos o viam impoluto e um verdadeiro defensor dos interesses do povo. Devido às suas práticas de passado próximo e recentes é impossível que agora pensem e sintam do mesmo modo. Pelo menos aqueles que acompanham a actualidade timorense.

As carências do povo timorense são enormes em quase todos os níveis. Em contrapartida vimos, sabemos, dos enriquecimentos inexplicáveis de certas figuras da elite timorense. É aí, a esses, regra geral próximos de Xanana Gusmão ou de membros do seu governo, das suas famílias, das suas amizades ou dos seus partidos políticos, que apontam serem os beneficiários da governação que distribui a riqueza pela minoria que lhe agrada e serve. Os casos existem, têm sido denunciados, tem sido exigido à PGR que investigue e cumpra o seu dever. PGR morosa por se sentir condicionada, ao que se sabe e imaginamos. Mas tudo acaba por ser “abafado”, com interferências no sector da Justiça, com pressões inadmissíveis sobre a PGR,sobre o Tribunal de Recurso, os Tribunais, os Juízes, os agentes que devem fazer cumprir as leis. Há uns quantos casos em que se pode apontar com toda a segurança, com toda a garantia, que isso é verdade. É transparente. Não por vontade dos criminosos mas sim porque existem verdades que tarde ou cedo vão surgindo…

Sabemos que o “reino” de Xanana Gusmão está podre e que em 2012 vão haver eleições legislativas e presidenciais. Xanana Gusmão tem toda a necessidade de mascarar o seu tenebroso passado próximo como primeiro-ministro deste governo aviltante da AMP. O facto é que se este governo tem sido tão mau e tão desonesto a responsabilidade é dele, porque tem sido ele à viva força que tem negado as desonestidades de muitos que o ladeiam. Por modo próprio ou por conluios, ou por estar refém de determinados indivíduos e circunstâncias. Com certeza que por uma destas razões ou por todas elas. Até por algumas outras razões que aqui possam estar a escapar.

Assim sendo, o Portal da Transparência não passa de mais uma máscara de Gusmão e dos que o ladeiam neste tão desonesto governo AMP - que nem tem sido capaz de conter a fome num país tão pequeno e com tão pouca população, mas que se tem permitido “distribuir” milhões e até os conseguirem fazer desaparecer. Transparência? Que transparência se pode esperar de quem tem sido um eminente defensor de actos confusos e só por isso desonestos, quer a nível económico-financeiro, quer a nível de opacidade em casos que no vulgo são conhecidos por crimes de sangue.

Transparência? Impossível. A não ser que o governo de Gusmão recue e apresente todas as explicações, honestas, para o que se mantém opaco, mantido nas sombras. Isso seria Gusmão apresentar “mea culpa”. Um dia próximo terá coragem? Não se vêem indícios disso. Os caminhos por onde enveredou enredaram-no. Portal da Transparência? Impossível, sem retroatividade esvai-se a transparência e ergue-se a máscara da dita, porque depois de tantas “anormalidades” o que vigora é a presença, o sentimento e a prática descrita no texto Pedro e o Lobo. Jamais confiar depois de tantos enganos. Transparente é o facto de que estão para breve as eleições 2012. É tempo de enganar ainda mais, de alargar um pouco os cordões à bolsa para engodar os timorenses eleitores. Prometer e não cumprir, como quase sempre acontece.
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